VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira – MDB, Vice-presidente: Thales Krauspenhar Rosalino – MDB e Secretário: Joceli Brisotto – PP. Demais Vereadores: Flori dos Santos Azeredo – MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, Fernando da Rosa Machado – PP, Wagner Rodrigues Cabral – PP e Cladimir Chaves da Rosa – PP.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto-PP.
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a Ata 018/2024, referente à 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de junho de 2024 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.
O Senhor Presidente solicitou do vereador Joceli Brisotto– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.
Inscrição de Lideres:
Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB.
Grande Expediente:
- Projeto de lei municipal nº162-21/2024, de 04 de junho de 2024, que altera dispositivos na lei municipal nº 956-17/2020, de 28 de novembro de 2018 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- Projeto lei municipal nº 163-21/2024, de 04 de junho de 2024, que inclui dotação na lei orçamentária anual para o exercício de 2024, instituída pela lei municipal n° 1161-21/2024, de 16 de novembro de 2023, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 021/2024 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 021/2024, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 002, DE 11 DE JUNHO 2024, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 012-97/2000 DE 17 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E INSCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- Um Indicação de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB) e 2º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB).
Ver. Sergio Peres de Oliveira
Presidente
