VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira – MDB, Vice-presidente: Thales Krauspenhar Rosalino – MDB e Secretário: Joceli Brisotto – PP. Demais Vereadores: Flori dos Santos Azeredo – MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, Fernando da Rosa Machado – PP, Wagner Rodrigues Cabral – PP e Cladimir Chaves da Rosa – PP.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Fernando da Rosa Machado – PP.
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a Ata 20/2024, referente à 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2024 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.
O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Joceli Brisotto, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.
Inscrição de Lideres:
Vereador Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da bancada MDB.
Grande Expediente:
- Projeto de lei municipal nº164-21/2024, de 12 de junho de 2024, que autoriza o poder público municipal a instituir gratificação aos integrantes de comissão de sindicância e processo istrativo disciplinar e dá providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 026/2024 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 026/2024, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
- Uma Indicação de autoria do Vereador Diemerson de Almeida Naissinger da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB) e 2º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB).
Ver. Sergio Peres de Oliveira
Presidente
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA 7ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024.
VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira – MDB, Vice-presidente: Thales Krauspenhar Rosalino – MDB e Secretário: Joceli Brisotto – PP. Demais Vereadores: Flori dos Santos Azeredo – MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, Fernando da Rosa Machado – PP, Wagner Rodrigues Cabral – PP e Cladimir Chaves da Rosa – PP.
Solicitou ao Secretário desta Casa Vereador Joceli Brisotto que realizasse a leitura do ofício do Poder Executivo, através do oficio do Gabinete nº 077/2024, de 24 de junho de 2024, o qual solicita a convocação dos Vereadores desta Casa, para apreciação dos seguintes projetos de Lei: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 165-21/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 239-97/2000 DE 02 DE JUNHO DE 2000 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOROPI FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS e PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 166-21/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOROPI A CUSTEAR E CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 165-21/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 239-97/2000 DE 02 DE JUNHO DE 2000 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOROPI FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 024/2024 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 024/2024, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 166-21/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOROPI A CUSTEAR E CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 025/2024 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 025/2024, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade.
Ver. Sergio Peres de Oliveira
Presidente
